Santigo & Cintra
Trimble
Spectra
senseFly
Parrot
Pix4D
Dji Enterprise
Fique por dentro das novidades:
loadingEnviando...

Georreferenciamento de imóveis rurais: como realizar?

Georreferenciamento de imóveis rurais: como realizar?

 

O Georreferenciamento de Imóveis Rurais é o instrumento de controle e registro da propriedade rural, agregando uma referência e estabelecendo um endereço para o imóvel no planeta Terra. Extremamente útil para os donos de propriedades rurais, o Georreferenciamento de imóveis surgiu como uma necessidade de proteger as terras rurais, além de levantar os dados da propriedade e mantê-la certificada.

Uma dúvida muito comum é sobre como realizá-lo. Neste artigo você confere mais informações sobre como realizar o Georreferenciamento. Mas antes disso, vamos entender o que é preciso saber sobre este processo de certificação.
 

Georreferenciamento: o que eu preciso saber?

georreferenciamento

O Georreferenciamento adota medidas agrárias que utilizam as coordenadas geográficas vinculadas ao sistema geodésico brasileiro.

Para que seja feito o Georreferenciamento são utilizadas diversas informações relacionadas a análise de recursos naturais e geográficos, transportes, comunicações e a topografia, esta considerada a mais importante no processo.

Assim, essa atividade é realizada com alto grau de precisão, o que garante alto grau de confiabilidade.

Nos últimos anos o Georreferenciamento tomou novos rumos, agregando em sua normativa algumas atualizações técnicas e tecnológicas, incluídas na 3ª Norma Técnica para o Georreferenciamento de Imóveis Rurais (NTGIR) que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou. Tal normativa trouxe mudanças e incluiu novos métodos de posicionamento.

Uma das mudanças foi o posicionamento por Sensoriamento Remoto relacionado a identificação de limites naturais, encostas, entre outros. Ademais, o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) facilitou o processo, podendo efetuar a recepção, validação, regularização, organização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de Imóveis Rurais.

georreferenciamento-o-que-eu-preciso-saber

 

Georreferenciamento: Regularização da propriedade rural

Com o intuito de seguir a obrigação legal, atribuída pela Lei n° 10.267 de 2001, ou mesmo por interesse particular, os donos de propriedades rurais precisarão realizar o Georreferenciamento.

Dessa forma e tendo em vista o desenvolvimento do agronegócio, a certificação e a procura por áreas Georreferenciadas gera uma questão de necessidade. Desde 20/11/2016 é obrigatório para propriedades com áreas a partir de 100 hectares, a partir de 20/11/2023 para propriedades a partir de 25 hectares e a partir de 20/11/2025 para todos os imóveis, sendo o SIGEF a ferramenta para a certificação da propriedade junto ao INCRA. Entenda mais:
 

  • Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF

sistema-de-gestao-fundiaria-sigef

O Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, em vigor desde Novembro de 2013 através da IN77, que estabeleceu seu uso, é responsável por atividades como a recepção, validação, regularização, organização e disponibilização das informações das propriedades que foram certificadas. O Georreferenciamento é realizado por profissionais credenciados pelo INCRA, que possuem um certificado digital e tem acesso à Informações relacionadas ao seu Perfil.

O sistema é uma ferramenta eletrônica do INCRA, que recebe e valida as informações do processo de Georreferenciamento feito pelos profissionais credenciados.

O SIGEF contribuiu para maior celeridade nos processos de certificação, validação rápida, impessoal, automatizada e precisa em relação ao período anterior a implantação do mesmo, permitindo, por exemplo, a geração automática da planta e do memorial descritivo da propriedade, além de permitir uma maior transparência para pesquisas publicas. O SIGEF vem para contribuir e organizar os processos de forma que além das atividades citadas acima, possibilite a pesquisa, consulta dos certificados em andamento ou pendentes, bem como dos profissionais aptos e credenciados para exercer o Georreferenciamento.

 

  • INCRA

incra

O INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) é uma autarquia Federal da Administração pública que tem como um dos objetivos amparar o cadastro nacional de imóveis rurais, assim como gerir os terrenos públicos da União, ou seja, sua principal função é realizar a reforma agrária.

Ele estabelece os preceitos técnicos aplicáveis ao serviço de Cartografia / Agrimensura relacionados às atividades fundiárias.

Por fim, é de suma importância que o profissional tenha conhecimento e esteja devidamente capacitado sobre as Normas Técnicas do INCRA presentes na 3ª Edição da Norma de Georreferenciamento, utilizar equipamentos adequados e devidamente calibrados, bem como ter o reconhecimento da área, uma vez que todas as informações presentes no processo influenciarão diretamente na qualidade do Georreferenciamento realizado.

 

georreferenciamento-de-imoveis-rurais

Para saber mais acesse nosso blog post sobre o Georreferenciamento e companhe nossas postagens e notícias.

 



 

Santiago e Cintra
Santiago e Cintra

Há mais de 38 anos no mercado, a Santiago & Cintra é líder em todas as suas áreas de atuação, representando no Brasil as maiores e melhores marcas mundiais de Geotecnologias.